Prefeitura Municipal de Vista Alegre, 22 de Maio de 2024
Turma Volante Municipal e Brigada Militar realizam fiscalização de notas e mercadorias
Sexta - Feira, 10 de Novembro de 2023
A Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal da Fazenda através da Turma Volante Municipal de Vista Alegre/RS realizou na última quarta-feira dia 01, uma Operação conjunta com os policiais militares do 37° Batalhão de Polícia Militar na RSC -472, nas proximidades do acesso principal ao município.
 
Durante a operação foram realizadas fiscalizações de trânsito com o objetivo de inibir a circulação de mercadorias sem documento fiscal e assim incrementar o repasse de ICMS do Estado ao Município.
 
A equipe de agentes Municipais desenvolve iniciativas agregadas ao Programa de Educação Fiscal- PIT, as ações visam o combate à sonegação e o aumento da arrecadação, a qual é revertida em verbas públicas para investimentos locais. Através deste convênio, a Receita Estadual disponibiliza o sistema de autoatendimento aos Agentes Municipais em atuação na Turma Volante Municipal para efetuarem a leitura do código de barras do DANFE apresentado pelo transportador e sua conferência com a NFe, ficando registrado evento da circulação da mercadoria. Através deste autoatendimento os agentes podem consultar a NF, verificar a autenticidade do DANFE apresentado e a sua correspondência com a NF-e representada; efetuar a conferência da carga com as informações obtidas na consulta à NF-e; registrar um evento na NFe informando que naquela hora e local circulou a mercadoria descrita no DANFE.
 
Fonte: ASCOM
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